Postos de combustíveis lideram infrações nas ações de fiscalização da ANP no país

As ações de fiscalização da  Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no setor de abastecimento no país cresceram 29,5% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2015. O dado consta no Boletim Fiscalização do Abastecimento em Noticiais, divulgado na última sexta-feira(9) pela ANP. No primeiro semestre, foram realizadas 9.709 operações sendo a maioria em postos de combustíveis, que também lideram o ranking de infrações.

As ações foram realizadas em todos os segmentos do setor de abastecimento como: revenda de combustíveis; GLP; distribuidoras; ponto de abastecimento; produtor de etanol; refinador de óleo lubrificante; produtor de biodiesel; coletor de óleo lubrificante; tranportador-revendedor e retalhista; coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado; revendedor/distribuidor de combustível de avião e outros.

Foram realizadas 6.422 fiscalizações em postos de combustíveis de todo o país com o registro de 1.905 infrações. A Região Sudeste centralizou o maior número de ações da ANP, com 4.144 operações.

Segundo dados da ANP, o número de infrações em pontos de revenda de combustíveis é maior devido à quantidade de empresas no setor. As principais irregularidades encontradas pelos fiscais foram: não cumprimento da notificação da ANP; não atender a normas de segurança; não prestar informações ao consumidor; equipamento ausente ou em desacordo com a legislação; e comercializar ou armazenar produto sem conformidade com a especificação.

BOMBA BAIXA

De acordo com o “Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias”, que aponta as irregularidades observadas em postos de combustíveis de todo o país, o Piauí  apresentou o maior percentual de autos de infração motivados por bombas medidoras com vício de quantidade, mais conhecido como "bomba-baixa".

Pará, Maranhão, Rondônia, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Amazonas e Rio de Janeiro também ficaram acima da média nacional no ranking dessa infração.

A pesquisa também mostra que a gasolina foi o combustível que apresentou maior irregularidade com adição de grande percentual de etanol.

IRREGULARIDADES

As principais irregularidades que levaram a interdições em 464 pontos no setor de abastecimento no país foram motivadas, principalmente, pelo não cumprimento das normas de segurança; realização da atividade sem autorização e comercialização ou armazenamento de produto irregularmente.

DENÚNCIAS

No primeiro semestre, a Agência Nacional de Petróleo recebeu 7.724 denúncias, sendo que 89% se referiam a comercialização de combustíveis líquidos automotivos e 11% de GLP.

* Dados  Boletim Fiscalização do Abastecimento em Noticiais